Este manifesto visa dar a conhecer à opinião pública e aos órgãos de poder e soberania, da indignação dos praticantes da pesca lúdica, os quais, na qualidade de cidadãos, e fazendo uso dos direitos democráticos consagrados pela Constituição da República Portuguesa, nomeadamente da liberdade de expressão e do direito a terem um papel activo na construção de uma sociedade mais justa, pretendem fazer ouvir a sua opinião, face à publicação da Portaria Nº 868/2006 de 29 de Agosto, a qual veio regulamentar a actividade da pesca lúdica.

Assim, é convicção dos subscritores deste manifesto, que a referida portaria impõe condições penalizadoras para o exercício da actividade que pretende regulamentar, sem que se consiga vislumbrar quaisquer efeitos práticos resultantes da sua aplicação, nomeadamente, em relação ao seu principal objectivo, que sempre entendemos dever ser, a conservação e a gestão racional dos recursos marinhos.

De há muito, os praticantes da pesca lúdica, esperavam pela renovação das regras, consubstanciadas numa equilibrada e inovadora legislação. Porém verificamos agora, que alimentámos defraudadas expectativas.

Enquanto praticantes da pesca lúdica, entendemos este exercício como um elevado estádio do conhecimento, de perfeita comunhão com a natureza, sendo para nós uma pratica conducente a uma melhor qualidade de vida, e sonhámos e continuamos a sonhar, com a continuidade desta sublime actividade de lazer como um precioso legado que deixaremos certamente às gerações vindouras.

No entanto, aquilo que agora constatamos publicado, a coberto de “criação de melhores condições para a prática da pesca com carácter lúdico, protegendo esta actividade, assegurando a sustentabilidade dos recursos marinhos e impedindo o desenvolvimento de uma actividade de pesca comercial, a coberto da pesca lúdica”, mais não é, do que uma imposição de fortes condicionantes à prática da pesca lúdica, em contradição total com o espírito que deveria ter presidido à produção desta portaria.

A legislação agora publicada, com o ónus das alterações introduzidas, tais como, a restrição ao exercício da pesca lúdica em locais próximos dos centros urbanos (barras e respectivos acessos, canais de acesso, canais de aproximação, canais estreitos em portos, canais balizados, a menos de 100 mt de docas, portos de abrigo e embarcadouros) e a obrigatoriedade de ser portador de licença válida, mais não visa que limitar a prática da pesca lúdica à pesca embarcada e à pesca costeira, encaminhando os pescadores para as praias e falésias, neste último caso, com enormes riscos físicos, que podem, inclusive, dar origem a acidentes mortais, como infelizmente verificamos com alguma regularidade; aproveitar o elevadíssimo número de praticantes (o qual é estimado entre 800.000 a 900.000), para “enriquecer” os cofres do Estado, que se limitou a legislar, sem antes ter ouvido e conjuntamente aprofundado esse universo de questões, com aqueles que melhor conhecem o meio, que melhor entendem o mar.

Nem todos os praticantes da pesca lúdica dispõem de transporte próprio para se deslocarem, outros, não têm capacidade financeira para custear o aluguer de uma embarcação, alguns, porventura com alguma dificuldade, cumprindo o seu dever, hão-de liquidar a importância devida pela licença, como será certamente o caso dos reformados e dos jovens deste País. No entanto, em nossa opinião, as medidas decorrentes da aplicação desta portaria, acabam por limitar, e acreditamos mesmo, inibir, o exercício da pesca lúdica, reduzindo a expressão de um conjunto de actividades económicas associadas, nomeadamente, a actividade dos importadores e das marcas nacionais de artigos de pesca, dos pequenos comerciantes de artigos de pesca, dos distribuidores de isco para pesca, dos importadores e comerciantes de artigos náuticos, dos estabelecimentos de hotelaria e restauração.

Deste modo, os praticantes da pesca lúdica, a fim de defenderem o cumprimento da igualdade de direitos, consignada na constituição da república portuguesa, solicitam, a reavaliação da legislação agora publicada, relativamente aos seguintes artigos:

 1. Artigo 3º, Artes – que seja esclarecido o seu âmbito e se encontre forma de reconhecer o Xalavar, o Bicheiro, a Rebeca, e todos os acessórios que, não tendo intervenção na pesca, são contudo essenciais para o seu exercício lúdico, bem como, a permissão de utilização de um equipamento auxiliar, nomeadamente, uma espátula ou faca, na denominada “apanha lúdica “.

 2. Artigo 6º, Restrições à pesca lúdica – que se esclareça e eventualmente se reavalie a proibição aplicada a locais onde se pratica tradicionalmente a pesca lúdica, muito embora de acordo com a nossa leitura, entendamos que a mesma se refere apenas à pesca embarcada – no respeito pelo que constitui inegável fonte de animação das zonas ribeirinhas, mas sobretudo, pelas limitações que enfrenta o pescador lúdico deficiente, que para exercer esta actividade, necessita de locais próximos, com condições de acesso e permanência, singulares. Igualmente no que concerne à proibição do exercício em praias concessionadas e durante a época balnear, avaliando a possibilidade da pesca lúdica aí ser exercida no período compreendido entre as 22 horas e as 6.00 da manhã.

 3. Artigo 7º, Deveres dos praticantes da pesca lúdica – que seja esclarecido, cabalmente, o dever referido no ponto 1, e citamos o respeito pelas restrições biológicas fixadas na legislação em vigor para a pesca comercial – e perguntamos, quais?

 4. Artigo 10º, Troféus de pesca – que se altere a situação para a denominada pesca grossa (apeada ou embarcada) – este manifesto propõe os 10 kg permitidos pela portaria, acrescidos de mais 5 exemplares de tamanho superior a 40 cm, por pescador (semelhante ao que prevê a proposta de decreto lei para a região autónoma dos Açores) –, eventualmente, dizemos nós, com o agravamento do valor da licença para esta modalidade de pesca.

 5. Artigo 11º, Limites à captura diária – que se mantenham os 10 kg diários e por pescador previstos na portaria, acrescidos do maior exemplar. Propomos contudo, a igualdade nos limites diários de pescado, relativamente às embarcações de recreio e embarcações marítimo-turísticas – garantindo assim a igualdade de direitos para todos os cidadãos contribuintes, bem como, em relação ao ponto 2 – e no que concerne à apanha lúdica de perceves, a reavaliação do limite diário por apanhador.

 6. Artigo 12º, nº 2, Licença – que se isentem pura e simplesmente do pagamento da licença os jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos (permitindo assim a formação por parte das Escolas de Pesca, incentivando, fomentando, o exercício de uma ocupação salutar para os tempos livres); bem como, igualmente, esse mesmo direito para os deficientes e para os cidadãos com mais de 65 anos.

 Mais propõem, alertando para a necessidade de ser acautelada a implementação das seguintes medidas, no que diz respeito às licenças de pesca:

 1. Equiparação das modalidades de licença, com as existentes para a pesca lúdica em águas interiores, no que se refere a regiões e áreas abrangidas; ou seja, por capitania extensiva às capitanias limítrofes, por região, (Norte, Centro ou Sul) e nacional (a qual incluirá os Arquipélagos da Madeira e dos Açores), mantendo a possibilidade prevista de obter uma licença diária.

 2. De igual modo como se verifica, nas licenças de pesca lúdica para águas interiores, a inclusão no impresso das licenças, da tabela de medidas mínimas e os respectivos períodos de defeso.

 Os praticantes de pesca lúdica, solicitam ainda, a quem de direito, e submetem à sua consideração, porque designam garantir a continuidade deste extraordinário exercício de qualidade de vida e estão conscientemente empenhados na defesa e preservação dos recursos marinhos no nosso País, a implementação das medidas infra enumeradas: 

 1. Criação de áreas denominadas “zona de maternidade”, sujeitas a proibição total, de qualquer actividade de pesca;

 2. Criação de áreas temporariamente protegidas, até se verificar o restabelecimento do número de indivíduos das espécies residentes, repovoando-as se necessário, e se cientificamente aconselhável.

 3. Criação de épocas de defeso para algumas espécies, tendo por base o período de reprodução.

 4. O aumento das medidas mínimas para algumas espécies nomeadamente, – baila; bica; congro; corvina; dourada; espadarte; ferreira; pargo; robalo e sargo.

 5. Exigência de uma fiscalização activa e coerente;

 6. Criação de um Gabinete de Pesca Lúdica para apoio e esclarecimento ao cidadão contribuinte;

 7. Aplicação das receitas dos licenciamentos e das coimas, em estudos científicos do meio marinho, na preservação e desenvolvimento da pesca lúdica e no reforço dos meios de fiscalização.

Estamos convictos que, a não existir uma gestão racional dos recursos marinhos e uma eficaz preservação das espécies, a continuidade da pesca ficará gravemente comprometida a todos os níveis.

 

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Subscritores (relação não definitiva)

 

 

EFSA Portugal

FÓRUM EFSA PT

FÓRUM KATEMBE - PESCA DE MAR (275 pescadores)

WEBSITE KATEMBE - PESCA DE MAR

WEBSITE - Pescadesportiva-pt.net"

PESCA EM SINTRA - FÓRUM DE PESCA DESPORTIVA

FÓRUM CASCAIS MAR E PESCA

BIG GAME CLUBE DE PORTUGAL

ASSOCIAÇÃO DE PESCA DESPORTIVA ÁGUA SELVAGEM

ORGANIZADORES DOS CONCURSOS DA A.N.G.E. (148 pescadores)

MARARTISOL - Importação e Comércio de Artigos Desportivos, Ldª., representante das marcas GRAUVELL e GOLDFISH LA
PICA-PEIXE - Artigos Desportivos, Comércio de artigos de pesca,  Centro Comercial Park Center no Barreiro.
SPORPESCA - Comércio de artigos de pesca, Estrada Marginal, 2860 Moita.
GABOMAR - Comercialização e Assistência Técnica de Embarcações de Recreio, Ldª. Palhais - Barreiro
NARVAL - Serviços de Apoio à Náutica de Recreio, Legalizações, Documentos de Bordo, Registos e Vistorias, Transporte de Embarcações por mar, Representante das Embarcações SAN REMO - Barreiro
N.C. SEGUROS , Seguros de Protecção Náutica, Centro Comercial Park Center - Barreiro
MAR-KTRUZ - Comércio e Importação de Artigos de Pesca, Rua de São Gonçalo, Brejos de Azeitão
RESTAURANTE KA-KA - Avª. Henrique Galvão, 57-B - Barreiro
SADOPESCA - Comércio de artigos de pesca , Calçada Dr. Joaquim José Alegre, nº. 3 - Alcácer do Sal
MIGUEL MINISTRO - Vendedor e Importador de Iscos para pesca - Setúbal
DOMINGOS GOLA - Importador e vendedor de iscos para pesca - Almada
CASA GOLA - Comércio de artigos de pesca - Almada.
Secção de Pesca do Grupo Desportivo dos Ferroviários do Barreiro - Avª Batalhão de Sapadores dos Caminhos de Ferro - Barreiro
ASSOCIAÇÃO DE OPERADORES MARÍTIMO-TURÍSTICOS DA COSTA AZUL - SETÚBAL- SUBSCRIÇÃO CONDICIONAL
RESTAURANTE MONTE BELO, peixes grelhados,  Avª da República, 58 - Barreiro
NÁUTICA BARREIRENSE UNIPESSOAL LDª. - Comércio e Reparações de Embarcações de Recreio, Parque Industrial da Quimigal Rua 23-A - Barreiro.
JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE DA BAIXA DA BANHEIRA - Secção de Pesca Desportiva - Baixa da Banheira – MOITA

FISHING BAZAR e PORTAL PESCA SUBMARINA
ATLAS FISHING PORTUGAL – www.atlasfishing.eu

FERRAZ & FERRAZ, LDA - Artigos de Pesca - Viana do Castelo

CASAS PINTO - Artigos de Caça e Pesca - Cacém

CASA DAVID - Comércio de Artigos de Pesca - Sto Tirso

O PESCADOR - Loja de artigos de pesca - Gafanha da Nazaré

INVICTA PESCA - Artigos de pesca - Massarelos, Porto

MONTE CASTÊLO - Artigos de caça e pesca - Matosinhos

O JÚLIO - Artigos de pesca, Iscos Vivos - Foz do Douro, Porto

GAIAPESCA - Comércio de artigos de pesca - Vila Nova de Gaia

BIBÁPESCA - Loja especializada em artigos de pesca - Foz do Douro, Porto

CARLOS A. R. TEIXEIRA - Náutica e pesca desportiva - Porto

BALANZOL - Pesca, caça e mergulho - Massamá, Lourel

GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BAIRRO DO LARANJAL - Alcácer do Sal

PESCAÇA - artigos de pesca, caça e mergulho - Seixal

ESPINGARDARIA COSTA - Artigos de caça e pesca - Alto do Brejo, Paio Pires

CASA DA PESCA - Esmoriz

AURÉLIO FILIPE GONÇALVES - Exportador de material de pesca -

CORMOURA - Importador de material de pesca - Porto

SUESTE - Artigos de pesca - Olhão

CASA DO PESSOAL DA R.T.P. - V.N. Gaia

SPARTACUS - Nazaré

MARPECHE - Ferreira Martins & Almeida, Lda - Porto

CLUBE NAVAL DE MAPUTO - (solidariedade)

CLUBE MARÍTIMO DE MAPUTO - (solidariedade)

ESCOLA NÁUTICA DE MAPUTO - (solidariedade)

LOJA DE PESCA DESPORTIVA "AMIGOS DO MAR" - Carcavelos

MEGA FISHING - Litoral pesca, Lda - Queluz

ANAQUÁTICO - Artigos desportivos, Lda - da marca nacional NBS

GRUPO PROPESCA - PROPESCA/INDIPESCA - marca nacional HIRO - Peniche

ATLÂNTIDA, Sociedade abastecedora de navios, Lda - Peniche

DIVERNAU, Lda - Peniche

ALA REDE - Comércio e indústria de pesca - Lagos

NAUTIC MAR - Artigos Náuticos, Import/Export - Lagos

SICP - Sociedade industrial de canas de pesca - Marco de Canavezes

GRUPO DRAMÁTICO E DESPORTIVO DE CASCAIS

PESCAMAR – Caxinas – Vila do Conde

ISCO FATAL – Caxinas – Vila do Conde

ROCHAMAR – Mindelo – Vila do Conde

CAPESCA –Artigos de caça/pesca/desporto aventura/campismo - Feijó

MARÍTIMO-TURÍSTICA "ANTÓNIO LEMOS" - Pesca desportiva, Mergulho, Aluguer de embarcações, Passeios turísticos - Cascais

OCEANUS FISHING - Setúbal

O ANZOL – Setúbal

LOJA DO MAR – Horizonte Azul, Lda – Comércio d artigos náuticos e desportivos – Peniche

ESTRELA DO MAR – Materiais de pesca, Lda – Parede

TBF, BARROS & TRABUCCO, Lda – Santarém

FISHING WORLD, Lda – Lisboa

CASA DOS CEREAIS – Todo o tipo de material de pesca – Oliveira de Azeméis

PERDIGÃO – Artigos de pesca – Oliveira de Azeméis

CASA FIALHO – Pesca desportiva desde 1955, EN 10 – Alverca do Ribatejo

O CALEIRO, Lda – Caça e pesca & Airsoft – Valongo

MULTISPORT – S.Teotónio

MIL PESCAS –Vila Nova de Milfontes

ESPINGARDARIA FIESTA – Odemira

LANÇA, Artigos de caça, pesca e lazer – S. Teotónio

SECÇÃO DE PESCA DO JUVENTUDE CLUBE DA BOAVISTA – Boavista dos Pinheiros

COMPANHIA DOS MARES – Setúbal

SADOPESCA – Setúbal

CASA ROAZ – Setúbal

CASA PITA – Setúbal

CASA CARAVELA – Setúbal

ESPINGARDARIA HERMÍNIO SILVA, Lda - Setúbal

IDEAL TORRENSE, LDA – Torre da Marinha

CASA OLIVEIRA – Artigos de caça, desporto e pesca – Lazarim

CASA DAVID – Artigos e iscos para pesca – Cacilhas

EURO – TEJO – Artigos de caça, pesca e caça submarina – Laranjeiro

ISONÁUTICA – Fabrico e comércio de barcos – Palhaça

J.AMORIM & QUELHAS DIAS,LDA – Leça do Balio – Matosinhos

EMÍLIO COLOMBO,LDA – Leça do Balio – Matosinhos

LUSA SENSAS,LDA – Leça do Balio – Matosinhos

AZIPESCA – Comércio de artigos de pesca e equipamentos – Azenhas do Mar

AZIPESCA – Armazéns de revenda – Sines

VEGA – MUNDINÁUTICA - Sintra

CASA COELHO – Artigos de pesca desportiva – Porto

CORMOURA – Porto

SICP /SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CANAS DE PESCA – Soalhães

TONYCID – Importador / distribuidor de iscos vivos e conservados para pesca desportiva - Olhão

PESCANDO INFORMAÇÃO – Jornal digital

JOSOL – Comércio de artigos de caça e pesca, Lda – Cercal do Alentejo

TRIBO ANIMAL – Loja de animais e revenda de isco para a pesca – Bobadela

ORGE SPORTS – Alverca do Ribatejo

AQUASPORT – Portimão

IATE CLUBE DA MARINA DE PORTIMÃO – Portimão

ONDA NÁUTICA – Portimão

ARADENÁUTICA – Portimão

VALENTINO BAR/O HOLANDÊS - Portimão

CASA DO PESCADOR  - Artigos de Pesca,Engodos e Iscos  - Travessa dos Remolares, 13  - 1200-372 LISBOA Tel 213426680
J. A. ARAÚJO - Artigos de Pesca  - Rua dos Remolares,25  - 1200-370 LISBOA Tel 213425608
XICO e Dª. DEOLINDA ( A Viúva ) - Vendedores de ISCOS - Cais do Sodré  - LISBOA
CASA DO PEIXE À PORTA  Artigos de Pesca  - Rua de São Mamede, 60  - 1250-173 LISBOA tel 213885406
BEMPESCAR Todos os Artigos para pesca desportiva  - MAR-RIO-ISCOS  - Rua 25 de Abril , 24- A  - 1855-085 MOSCAVIDE
APPA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PESCA AO ACHIGÃ E DEFESA DA NATUREZA  - Rua de Goa, 25-Cave frente  Damaia de Baixo  - 2720-259 AMADORA
CLUBE DE PESCA DESPORTIVA DE XABREGAS  - Rua da Manutenção, 50  - 1900-320 LISBOA

ESPINGARDARIA SAFARI. Ldª - Corroios

ESPINGARDARIA PEREIRA - Quinta do Conde

EXPO ARMEIROS - Comércio de Armas e Munições - Av. D. João II, 1. 16. 04 E  Expo - 1990-083 LISBOA

GRUPO RECREATIVO E CULTURAL ONZE UNIDOS - Rua Dr. Manuel Espirito Santo - 1900 - 209 LISBOA  - Tel 218680489
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS TOUCINHEIROS - Polidesportivo 25 de Abril  - Rua Alves Paiva Fragoso  - 1900 - 060 LISBOA - Tel 218686845
ATENEU DA MADRE DE DEUS  - Rua Nicolau Tolentino, 2  - 1900 - 356 LISBOA  - Tel 218681693
CONVIVIO DE REFORMADOS E 3ª IDADE DA FREGUESIA DO BEATO  - Rua Nova do Grilo , 9  - 1900 - 358 LISBOA
COLUMBÓFILA ORIENTAL DE LISBOA  - Rua Nova do Grilo, 1-A  - 1900 - 358 LISBOA  - Tel 218683225
SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DO BEATO  - Calçada Duque de Lafões, 22/24  - 1900 - 675 LISBOA  - Tel 218683849
GRUPO RECREATIVO AMIGOS DO BEM  - Rua Nova do Grilo, 5  - 1900 - 358 LISBOA  - Tel 218684012

VITÓRIA CLUBE DE LISBOA - Rua Silveira Peixoto,letras P.A.C  - 1900 - 414 LISBOA  Tel 218484801

MIGUEL MAGALHÃES FERREIRA Lda. - Importador e Armazenista de Artigos de Pesca e Caça  - Rua C P N , 180 - B
4445 ERMESINDE

PESCATIRO ( Loja ) - Rua Dr. Alvaro Monteiro, 11 - B  3500 VISEU

GUERRA & FERREIRA, Lda  - Barbearia Madre Deus   Rua da Margem, 13-C r/c  1900 LISBOA

CLUBE ORIENTAL DE LISBOA ( C. O. L.) - Praça David Leandro da Silva, nº 22-1º  1950-064 LISBOA

GRUPO DESPORTIVO " OS JOVENS " ( Secção de Pesca ) - Rua Barão Monte Pedral, 8 - Freguesia de Santa Engrácia - LISBOA
ALTO DA EIRA ATLÉTICO CLUBE  ( Secção de Pesca ) Av.Mouzinho de Albuquerque Rua,A Loja, 9 Freguesia de São João - LISBOA

CLUBE FUTEBOL DE CHELAS - ( Secção de Pesca ) Sede: Rua Capitão Mor Lopes de Sequeira  CHELAS - LISBOA
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BEATO E OLIVAIS  Rua do Grilo, 38/40 BEATO  1900 - LISBOA
CASA DA JUVENTUDE DO BEATO  - Rua João Nascimento Costa , Lote 6 - Piso 1 - 1900 - LISBOA
COOPERATIVA DE CONSUMO " A XABREGUENSE " - Beco dos Toucinheiros nº. 12 A / B   1900 - LISBOA
POLIDESPORTIVO DA QUINTA DO OURIVES  -  Rua Dr. Manuel Espirito Santo   1900 - 209 LISBOA
MARÍTIMO ATLÉTICO CLUBE  - Rua da Manutenção, 39  - 1900 - 319 LISBOA
IMPÉRIO CLUBE DE PORTUGAL - Calçada da Picheleira, 68 - A - 1900 - 373 LISBOA
ASSOCIAÇÂO CULTURAL PALCO ORIENTAL - Calçada Duque de Lafões, 78 - 1900 - 676 LISBOA
ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DO BAIRRO QUINTA DO OURIVES - Rua Luis Barbosa, 13 r/c Esq. - 1900 - 306 LISBOA
SUB - SEDE DO CLUBE ORIENTAL DE LISBOA - Rua Gualdim Pais, 44 - 1900 - 255 LISBOA
ASSOCIAÇÂO SÓCIO CULT. E REC. MELHORAM. DE FAIFA - Rua João Nascimento Costa, Lt. 3 Piso 1 - 1900 - 269 LISBOA
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 760 - Rua Nova do Grilo, 3 - A - 1900 - 358 LISBOA
POLIDESPORTIVO CLUBE ORIENTAL DE LISBOA - Calçada do Teixeira - 1900 - 429 LISBOA
GRUPO DESPORTIVO PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA - Alameda do Beato - 1900 - 060 LISBOA
SOCIEDADE MUSICAL 3 D' AGOSTO DE 1885 - Rua de Marvila,36 - Palácio do Marquês de Abrantes,6 - Poço do Bispo  LISBOA